TERMOS E CONDIÇÕES
1. Termos e Condições Gerais
O acesso e a navegação neste website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, que integram as Condições Gerais de Venda da loja online, em www.spothealthclub.pt, e a respetiva Política de Privacidade e Proteção de Dados apresentadas pela __________________________, NIF _________, com sede na _______________________________ com o código postal ____-___, ____________, Portugal, adiante designada por Spot Health Club. Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente e certifique-se de que os compreendeu antes de usar os Serviços. Note que ao usar os Serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. Se não aceitar estes Termos e Condições, não poderá usar os Serviços e deverá sair do website imediatamente. Se continuar a usar o website ou se encomendar produtos, consideraremos isso como aceitação destes Termos e Condições.
2. Condições Gerais de Utilização
Tanto a navegação pelo website www.spothealthclub.pt, os seus sub-domínios e sub-websites, bem como a compra de qualquer produto naqueles endereços, pressupõe a aceitação das presentes informações e Condições Gerais estabelecidas em cumprimento da legislação aplicável ao setor do comércio eletrónico.
A Spot Health Club reserva-se ao direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, publicando, no entanto, quaisquer alterações no presente website.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar o website para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
A Spot Health Club não se responsabiliza por quaisquer factos decorrentes da indisponibilidade do website, qualquer que seja a duração da mesma, e reserva-se, ainda, ao direito de restringir o acesso a algumas áreas do website por razões de ordem técnica ou para cumprimento de obrigações legais.
Todo o conteúdo e informação constantes neste website, são propriedade da Spot Health Club e por isso a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website estão sujeitos à sua autorização prévia nesse sentido.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todas e quaisquer marcas, nomes de produtos, logotipos, modelos e designs (referidos abaixo como ‘Direitos PI’) que são representados ou afixados nos produtos ou de outra forma relacionados aos produtos são de propriedade da Spot Health Club ou de uma ou mais das empresas do grupo. O Utilizador/Cliente reconhece os direitos de propriedade da Spot Health Club em relação aos Direitos de PI e abstém-se de usar os Direitos de PI de qualquer forma, e a Spot Health Club abster-se-á de qualquer conduta que possa prejudicar ou afetar negativamente os Direitos de PI.
A Spot Health Club refere-se ao aviso legal relativo aos Direitos de Propriedade Intelectual em relação ao website.
4. Retenção do Título
A Spot Health Club reterá o título em relação a todos e quaisquer bens a serem entregues até que as seguintes obrigações em relação à Spot Health Club tenham sido cumpridas na íntegra:
– o desempenho e obrigações (incluindo obrigações de pagamento) que o Cliente deve/tem em relação a todos e quaisquer bens que foram ou serão entregues de acordo com o contrato; e
– reclamações em razão da violação do Cliente em relação ao seu cumprimento deste contrato.
5. Garantia e Responsabilidade
A Spot Health Club não é responsável por qualquer dano indireto, adicional ou consequencial, de qualquer tipo, que o Cliente sustente em conexão com o contrato. Sob nenhuma circunstância qualquer dano direto, pelo qual a Spot Health Club é legalmente responsável perante o Cliente, excederá o preço de compra. Esta disposição não pretende excluir a responsabilidade da Spot Health Club em caso de lesão corporal ou morte. A Spot Health Club refere-se à renúncia no que diz respeito à sua responsabilidade em relação ao website e ao uso do website.
6. Legislação Aplicável
O contrato entre o Cliente e a Spot Health Club é regido pela lei portuguesa.
7. Disposições Inválidas
No caso de qualquer disposição contida nestes Termos e Condições Gerais ser inválida, as restantes disposições contidas nestes Termos e Condições permanecerão em vigor e a provisão inválida terá que ser interpretada como, ou convertida numa provisão válida que tenha o mesmo propósito em toda extensão possível.
8. Alteração dos Termos e Condições Gerais
A Spot Health Club terá o direito de alterar estes Termos e Condições Gerais de tempos em tempos. A versão mais recente dos Termos e Condições Gerais será colocada no website. O Utilizador/Cliente deve sempre consultar estes Termos e Condições Gerais antes de usar o website. Se o Utilizador/Cliente não puder consultar os Termos e Condições Gerais pela Internet, a Spot Health Club enviará ao Utilizador/Cliente uma cópia da versão mais recente dos Termos e Condições Gerais por e-mail.
